Cemitério e DF devem indenizar familiares por desaparecimento de restos mortais

Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente

A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ilegitimidade passiva.

Obrigação de reparar os danos causados por seus agentes.

Da Força Nacional de Segurança

edição do novel Decreto nº 7.957/2013, sob a responsabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff, a nova

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra a Presidente da República. No caso, um

Banco não tem dever de indenizar cliente assaltado após sair da agência

A decisão foi unânime.

União terá que indenizar repórter fotográfico vítima de agressão

União deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil o repórter que foi agredido por militares do Exército durante a cobertura de uma festa no réveillon de 1999

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Ação indenizatória. Queda de cabo de alta tensão. Choque elétrico. Trauma. Comprometimento da eletrogênese cerebral.

Terceirização Ilícita. Atividade-fim. Ente Público. Fraude

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.